FUNCIONARIO AFASTADO POR ACIDENTE DE TRABALAHO PODE SER DEMITIDO PARA DAR BAIXA NA EMPRESA?

Bom dia colegas, estou com um dúvida. Um funcionario está afastado por acidente de trabalho há 2 anos, e agora a empresaria quer dar baixa na empresa, porem não sei o que fazer com o funcionário, devemos fazer a rescisão dele, o que incidirá na rescisão?

Bom dia Thalisson!
01 - Tenho caso parecido com o seu e orientei a empresa em não dar baixa do funcionário e efetuar o recolhimento mensal do FGTS do mesmo! 

Sugiro consultar o departamento jurídico ou um advogado. Há o entendimento de que é possível a rescisão do contrato de trabalho, por haver motivo de força maior. Existem jurisprudências, nesse sentido.

Raimundo, estamos recolhendo o FGTS mensal mesmo... 


Mas pelo que andei pesquisando verifiquei que pode ocorrer de dar a baixa na empresa, mas à empresa pagará uma multa pela estabilidade que o empreago teria de 12 meses, além das verbas rescisórias, deverá pagar o valor de 12 x o salário que ele recebia...