Claudio Ferreira
Bronze DIVISÃO 5 , Analista AdministrativoURGENTE!
Gostaria de saber onde encontro legislação específica que dispensa de parentes em 1º grau o registro em carteira.
Obrigado!
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Claudio Ferreira
Bronze DIVISÃO 5 , Analista AdministrativoURGENTE!
Gostaria de saber onde encontro legislação específica que dispensa de parentes em 1º grau o registro em carteira.
Obrigado!
Aldemir Nascimento da Silva
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa noite Cláudio, É essencial evitar pedido de urgência, pois fere as regras do Fórum. Por outro lado, sobre o seu questionamento, todos os funcionários devem ser registrados, no prazo máximo de 48 horas após a admissão, segundo a CLT, bastando que estejam presentes os elementos caracterizadoes de vínculo empregatício(subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade). Desconheco totalmente haver legislação específica que trate da matéria por você mencionada e acredito não existir. Atenciosamente,
Aldemir Nascimento da Silva
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