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Pedido de demissão com cumprimento de aviso prévio - funcionária comissionada

Francielly ASS

Francielly Ass

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Administrativo
há 3 anos Quarta-Feira | 16 fevereiro 2022 | 17:23

Boa tarde,

Trabalho em uma empresa há 2 anos e 10 meses e vou pedir minha demissão, e pretendo cumprir o aviso prévio de 30 dias.
Meu salário em carteira é R$1.389,27, mas sou comissionada e minhas comissões são lançadas em meus holerites, assim como os descontos de INSS, Imposto de Renda e fgts sao sobre o salario+comissao. A média dos lançamentos de salario+comissão do ano passado + janeiro desse ano deu R$3.027,34. Meu salario base recebo ate o 5° dia útil do mes e minha comissão todo dia 15.
Considerando isso, surge a seguinte dúvida.

Pretendo pedir demissão dia 18/02/22, no pagamento de março eu irei receber o equivalente a 18 dias, mas sobre o salário médio (salario+comissao) ou sobre o salário base. E, após cumprir o aviso, a empresa faz meu acerto sobre o salário com comissão ou só sobre o salário base?

Espero que entendam minha dúvida. Obrigada, desde já!

Álax Albert Alves Barbosa

Álax Albert Alves Barbosa

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Recursos Humanos
há 3 anos Quinta-Feira | 17 fevereiro 2022 | 09:00

Olá Francielly, acredito que se tratando de um pedido de demissão sem acordo com o empregador por objetividade será calculado apenas o salário base.
Não existe lei que reconheça ou autorize o pagamento por parte do empregador ao empregado da verba “comissão”, sem os devidos registros e retenções de tributos e encargos legais.

Espero ter ajudado

Francielly ASS

Francielly Ass

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Administrativo
há 3 anos Quinta-Feira | 17 fevereiro 2022 | 11:44

Álax, tudo bem?

As comissões são lançadas em meus holerites e existe as retenções dos tributos sobre elas também. Nas férias e décimo, eu recebo com o valor sobre a comissão. Meu holerite consta assim

*Vencimentos
Salario R$1389,27
Grat produtividade R$1754,56

*Descontos
Vale transporte somente 6%   R$83,36
INSS  R$R294,65
IRRF 15%   RR$72,58

Ai la embaixo
Salário base 1389,27   Sal. cont. INSS R$3143,83   Base Calc. FGTS 3143,83   FGTS do mes 251,51    Base calc. irrf 2849,18

Total vencimentos 3143,83
Total descontos 450,59
Líquido 2693,24


Só que eu recebo em duas etapas
5° dia util recebo o salario base
dia 15 recebo a gratifficação.

Ai se eu pedir as contas dia 18, eu recebo 18/30 no 5° dia util (mas sobre qual salario? o base ou com comissao?)

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