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Ueslei Carvalho Melo
Iniciante DIVISÃO 1 , Bancário(a)Bom dia.
Cliente foi avisado da demissão em 25/02/2022. Levando em consideração que tem direito a 42 dias de aviso prévio, pois admitida em 02/05/2016, e que esse periodo ultrapassará o limite do período concessivo de férias ( 31/03/2022), as férias deverão ser pagas em dobro na rescisão?
Raimundo Pereira Lima
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde Ueslei!
01 - Meu programa da FOPAG é quem conta, proporcionaliza, calcula e responde a estas perguntas. Nunca me preocupei com isso! Pensa num sistema ótimo!
Fabiano A. Domingos
Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a) AdministrativoBom dia.
De acordo com as datas informadas SIM, empregado fará jus ao pagamento das férias em dobro, sempre que elas forem concedidas após o término do período concessivo.
Paga-se a dobra de férias apenas sobre os dias excedentes, devido a rescisão do contrato de trabalho ter operado no período concessivo que ainda não havia terminado. Artº 137 e 145 da CLT.
Obs.: Funcionário terá direito também a 2 horas reduzidas diariamente da sua jornada sem prejuízo do salário integral durante o cumprimento do aviso. Art.º 488 CLT.
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