Desconto de Benfícios

Bom dia a todos,

Tivemos um problema com um funcionário, onde o mesmo entrou com pedido de incorporação de salário, pois a empresa onde o mesmo trabalhava, não efetuava nenhum desconto pelos benefícios dados a seus funcionários. Agora a empresa quer efetuar os descontos, pode a mesma efetuar R$ 1,00 de desconto por cada benefício ? esse desconto simbólico, ja descaracteriza salário ?

P.S.: Não somos filiados ao PAT, temos convenio com restaurantes.

Espero que tenham entendido minha dúvida..

Att

Adriano Sentineli

Adriano,
boa noite,
Sim, o ex funcionário está correto com o pedido de incorporação pois o fato da empresa "dar" estes beneficios mensalmente e não descontar "nada" no recibo de pagamento caracteriza sim, como salário in natura.
Para que a empresa proceda estes descontos dos funcionários deverá constar no "acordo coletivo firmado com o sindicato da classe" e o funcionário precisaria assinar e autorizar este desconto.
De qualquer forma vale a pena solicitar do seu sindicato o "acordo coletivo" e se inteirar dele, pois ali estão os seus direitos e que muitas empresas fazem questão de esconder dos seus funcionários, como também de não cumprir muitas das regras acordadas.
Abraços,
Urugnama