Rebaixar salário em CTPS

Prezados, uma pessoa que ganhava "xxx" em uma empresa, foi demitido e conseguiu outra oportunidade para ganhar menos, em outra função. Como fica esssa questão de rebaixar a carteira de trabalho? E se fosse na mesma função para ganhar menos? 

- A recontratação de empregado(a), via de regra, somente é possível após o decurso de 90 (noventa) dias após a rescisão do contrato anteriormente celebrado;

- Durante a vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da covid-19, as empresas poderão recontratar empregados demitidos antes do decurso de 90 dias, desde que mantidos os termos da contratação anterior, salvo previsão em Norma Coletiva autorizando a contratação em termos diversos.

- Os Tribunais vêm entendendo que não há qualquer impedimento legal na recontratação de empregado por salário menor, desde que respeitado o período de 90 dias (Portaria 384/92 do MTE), haja vista que se trata de um novo contrato de trabalho.

Francisco,

No caso o funcionário foi pra outra empresa ou foi admitido na mesma empresa?

Bom dia Francisco,
Isso é normal, não há problema algum, isso é uma questão pessoal. Muitas vezes o salário contratual na empresa atual é mais baixo porém os beneficios são melhores do que na empresa anterior. Existem inúmeras situações para "rebaixar" o salário na CTPS sendo ele na mesma função ou não. 
Nem sempre o salário contratual na CTPS será crescente. Digamos que você seja um auxiliar administrativo em um empresa onde permaneceu por 10 anos e foi dispensado com um salário de R$ 5.000,00 mas o mercado de trabalho está oferecendo no máximo R$ 2.300,00 para esta função, infelizmente ou você aceita ou continuará buscando por muitissimo tempo um salário de auxiliar administrativo que inicie em uma empresa com mais de R$ 5.000,00.

Iara,

Boa explanação sobre esse detalhe questão de salario, muita gente as vezes não observa a essa questão e acaba não entrando novamente no mercado de trabalho.

Iara, ótimo esclarecimento! Obrigado por deixar sua contribuição!

Mas o Francisco, pelo que entendi, disse que foi contratado na mesma empresa, porém em função diferente, foi dito que deveria esperar 90 dias para contratar na mesma empresa, porém não esclareceu?

Jorge,