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Flavia Lima França
Prata DIVISÃO 1, Gerente Financeiro Boa Tarde!
Precisei fazer o desligamento de uma empregada doméstica hoje, e ela voltou de férias em 30/05 , nesse caso ela tem estabilidade de 30id as de retorno de férias?
Caso tenha quando se calcula a rescisão do E-Social já calcula esse custo que no caso seria 1 salário a mais por estabilidade correto?
Frederico Silvério
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Flavia Lima França
Boa tarde, na CLT ou na Lei Complementar 150 (lei das domésticas), não existe estabilidade ao retorno das férias. . Esse tipo de estabilidade é colocada em convenções por alguns sindicatos.
Pode demitir ela sem pagar estabilidade, apenas o aviso prévio caso seja indenizado.
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