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FÓRUM CONTÁBEIS

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Carta Pedido de Redução de Carga Horária.

Maysa Caroline

Maysa Caroline

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 ano Sexta-Feira | 24 junho 2022 | 11:18

Olá, bom dia!
Um cliente meu cliente diminuiu a carga horaria da funcionária no último mês a pedido da própria funcionária pois a mesma disse que queria se  concentrar nos estudos e focar na faculdade com isso o salário dela diminuiu-se também de R$ 1292,00 para R$ 606,00.
Hoje ele quer fazer a rescisão dela no meio deste mês, mas segundo o artigo 611-A da CLT quando houver a redução do salário, está se dará de forma temporária, mais especificamente até o prazo estabelecido na norma coletiva ou até o vencimento desta (máximo dois anos), o que ocorrer primeiro. Neste período o empregado terá estabilidade provisória no emprego só podendo ter seu contrato rescindido por justa causa.
Nesse caso para ter feito essa redução a funcionária teria que ter feto uma carta a punho solicitando a redução da carga horária? Ela fazendo a carta a punho solicitando entra nesse período de estabilidade? 
A rescisão seria feita em qual valor os 606 ou 1292?

RAIMUNDO PEREIRA LIMA

Raimundo Pereira Lima

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 1 ano Sexta-Feira | 24 junho 2022 | 15:10

 Boa tarde Maysa!
O profissional contábil precisa ter um parceria saudável  com sindicato dos empregados. Vc já leu a convenção coletiva, ligou no Dptº Jurídico do sindicato e pediu orientação?

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 1 ano Domingo | 26 junho 2022 | 11:39

Maysa,

Caso não tenha sindicato da categoria próxima, procure também um advogado trabalhista ou se a empresa tiver melhor ainda alinhe com o mesmo como pode esta sendo elaborado essa carta pra não ter problemas futuros.

Tú se tornas ETERNAMENTE responsavél, por aquilo que cativas!

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