Wellison Cristiano Magalhães
Prata DIVISÃO 4 , Não InformadoBoa tarde a todos! Gostaria, se possível, da ajuda com a seguinte situação:
Funcionário estava afastado da empresa há cerca de 7 anos por motivo de aposentadoria por invalidez. Hoje recebemos a informação de que ele faleceu ontem (25/09). Tenho algumas dúvidas em relação a sua rescisão, vez que ainda estava vinculado à empresa. São elas:
1- No caso, será preciso primeiro informar o encerramento da aposentadoria no eSocial para depois providenciar a rescisão, correto? Essa data de encerramento da aposentadoria a ser informada seria um dia antes, no caso 24/09?
2- Já a data da rescisão é 25/09 (data do óbito), certo?
3- Esse empregado possuía esposa e dois filhos já com idade acima dos 30 anos. A única coisa que ficou pendente para pagamento são férias proporcionais, o que dará um valor bem pequeno. Diante disso, a empresa poderia fazer esse acerto direto com a esposa ou o correto mesmo é fazer via depósito judicial?
4- Em relação ao depósito judicial, esse só pode ser feito através de um advogado ou tem uma outra forma?
5- A data para pagamento das verbas rescisórias deve ser também de 10 dias ou por se tratar de rescisão por morte não teria uma data limite?
Desde já, agradeço a quem possa esclarecer.