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DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 375

Multa rescisória aposentado

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Carlos Eduardo Gomes da Silva

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade

há 3 anos Quarta-Feira | 16 novembro 2022 | 10:21

Bom dia!

Minha dúvida é saber se a multa rescisória dos 40% sobre o FGTS é devida ao empregador quando o trabalhador é aposentado.

Obrigado pela ajuda!

Carlos Eduardo

Cesar

Diamante DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal

há 3 anos Quarta-Feira | 16 novembro 2022 | 10:34

Bom dia.

Sim, em caso de dispensa sem justa causa a multa dos 40% é obrigatória.

Carlos Eduardo Gomes da Silva

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade

há 3 anos Quarta-Feira | 16 novembro 2022 | 10:40

O que a PEC altera é a regra para o aposentado. Se continuar trabalhando mesmo após a aposentadoria, o trabalhador não terá mais direito à multa de 40% do FGTS se vier a ser demitido. Ele só vai poder sacar o saldo do FTGS que vier a ser recolhido.

Agora fiquei confuso.

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