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Duvidas Comissão

Leonardo PS

Leonardo Ps

Iniciante DIVISÃO 1 , Garçom
há 2 anos Quinta-Feira | 29 dezembro 2022 | 11:23

Trabalho em restaurante e estou com algumas duvidas.

Recebo salario + comissão, gostaria de saber se as verbas rescisórias são em cima do valor do meu salario ou do salario + comissão?
Gostaria de saber se ainda é correto o desconto de 33% em cima das comissões?
E também gostaria de saber para qual finalidade é esses 33%?

Obrigado. 

Adelita

Adelita

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 29 dezembro 2022 | 13:48

Leonardo Ps

Sim, comissão soma-se na base calculo para a rescisão.

Sobre o desconto, desconheço na legislação. Fui procurar e tem uma lei que permite desconto mas é de gorjetas, a  Lei nº 13.419.

Pode ser que na convenção coletiva tenha algo (a convenção de sua categoria pode prever situações diferentes na que constem na CLT), mas acho dificil prever algo assim, a não ser que tenha alguma condição.

Vamos ver se mais algum colega comenta.

Agora que vi que você é Garçom, então deve ser isso, o desconto de gorjetas que a empresa usa para custear despesas previdenciárias, conforme lei que mencionei.

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