Férias/Afastamento

Boa tarde, A todos !!!

Tenho um funcionário que está em gozo de férias e o mesmo passou um um cirurgia cardíaca e provavelmente ficará afastado pelo INSS, como devo proceder com as férias serão interrompidas, qual o procedimento???

Obrigado desde já.

Att ...

Everson

Boa Tarde Everson,

As férias não são interrompidas, deverá gozar normalmente. Deve apresentar o atestado na data de retorno das férias, e aí começará a contar os 15 dias.

Espero ter ajudado!

Bom dia pessoal,

No meu entendimento o funcionário gozaria férias até os quinze dias, após o 16º dia deveria ser interrompida as férias, já que o mesmo estaria em periodo coberto pela previdencia social.

VER JURISPRUDÊNCIA

Em que pese as regras dos parágrafos 3º e 4º do art. 5º da Convenção 132 da OIT (Promulgada pelo Decreto 3.197/1999) que prescrevem que o cômputo do período de serviço seria estipulado pela autoridade competente de cada país, sendo que, logo m seguida fez-se referência expressa no sentido de que
"as faltas ao trabalho por motivos independentes da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou à licença gestante, não poderão ser computadas como parte das férias remuneradas anuais mínimas".
Assim se o trabalhador adoecer próximo ou durante ao período de férias, mas a licença atingir as férias, os dias da licença deverão ser excluídos do computo do período das férias. Logicamente, você não receberá novamente pelas férias, mas poderá ter direito a conseguir novo descanso referente aos dias de afastamento por motivo de doença, desde que não tenha ficado afastado pelo INSS, nos últimos doze meses, por um período superior a 6 meses (CLT, ) neste caso você não terá direito a férias.



Att

Bom dia pessoal,

No meu entendimento o funcionário gozaria férias até os quinze dias, após o 16º dia deveria ser interrompida as férias, já que o mesmo estaria em periodo coberto pela previdencia social.

VER JURISPRUDÊNCIA

Em que pese as regras dos parágrafos 3º e 4º do art. 5º da Convenção 132 da OIT (Promulgada pelo Decreto 3.197/1999) que prescrevem que o cômputo do período de serviço seria estipulado pela autoridade competente de cada país, sendo que, logo m seguida fez-se referência expressa no sentido de que
"as faltas ao trabalho por motivos independentes da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou à licença gestante, não poderão ser computadas como parte das férias remuneradas anuais mínimas".
Assim se o trabalhador adoecer próximo ou durante ao período de férias, mas a licença atingir as férias, os dias da licença deverão ser excluídos do computo do período das férias. Logicamente, você não receberá novamente pelas férias, mas poderá ter direito a conseguir novo descanso referente aos dias de afastamento por motivo de doença, desde que não tenha ficado afastado pelo INSS, nos últimos doze meses, por um período superior a 6 meses (CLT, ) neste caso você não terá direito a férias.



Att

Obrigado à Todos !!!!