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Catiane Teixeira Garcia
Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde!
Tenho um empregador matricula CEI onde o mesmo tem uma funcionária em licença maternidade, o salário da mesma está sendo pago pelo empregador e deduzido na guia da previdência. A primeira parcela do 13° salário vai ser pago neste mês enquanto a funcionária está em licença maternidade, este valor da primeira parcela deverá ser pago pelo empregador, podendo deduzir na guia da previdência, correto? Desde já obrigada!
Thamires Michele
Prata DIVISÃO 1 , Analista PessoalOlá Catiane, tudo bem??
Sim, esta correto, a parcela do décimo terceiro que corresponde ao período de licença maternidade pode ser deduzida da contribuição previdenciária repassada ao INSS como prevê o artigo 59 da instrução normativa 2.110/2022.
Abraços!
Catiane Teixeira Garcia
Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadeMuito obrigada pela atenção.
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