Felipe Souza
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista ProgramadorOi, estou analisando um possível vinculo trabalhista entre eu e meu empregador.
No meu contrato de trabalho tem a seguinte cláusula:
"Por todo o elenco de serviços ora contratados a empresa CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor deR$xx,xx por hora trabalhada e vinculado a uma prestação de serviço de 168h no mês, cujos pagamentos serão feitos até 5 (cinco) dias úteis após a apresentação da correspondente Nota Fiscal dos serviços executados, emitida sempre no último dia útil de cada mês."
Também possui hierarquia, temos metas para bater, registro de horas extra em planilhas. Temos reunião diária todos os dias de segunda à sexta às 9h da manhã e se eu não trabalhar algum dia, eu tenho que repor as horas que não foram trabalhadas. Recebo tarefas e tenho que registrar as horas que gastei para realizar cada tarefa.
Porém no contráto tem um paragrafo assim também:
"Declaram as partes que a presente contratação está regida pelo artigo 442-B da CLT, sendo o CONTRATADO profissional autônomo, afastando a qualidade de empregado"
Gostaria de saber se esse conjunto configura vínculo trabalhista e quais os meus direitos?