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Estágiario - Posso quebrar o contrato caso ele entre para o Exercíto?

Thayná Munhões

Thayná Munhões

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 ano Terça-Feira | 17 outubro 2023 | 11:26

Bom dia.
Pessoal, trabalho hoje em uma empresa que contrata muitos estagiários, e estamos com uma dúvida. Caso o estagiário (Estágio de nível médio não obrigatório) for convocado para o exército, poderemos fazer a quebra do contrato? 
O mesmo possui 17 anos e está no 1° ano do ensino médio, gostaríamos de saber se existe esse risco antes de darmos andamento.

Thayná Munhões
ANNE SOUSA

Anne Sousa

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 1 ano Quinta-Feira | 19 outubro 2023 | 14:13

Thayná, tudo bem?

Estagiário não tem vínculo empregatício com a empresa, logo, no meu entendimento, não há o que se falar em direitos que são previstos pela CLT. Estabilidade é para funcionários nos moldes da CLT. Não haveria impedimentos para realizar o desligamento.

No entanto, indico que observe a CCT da empresa e veja se há alguma ressalva sobre isso.

Sou iniciante no DP, tenham paciência comigo! :D

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