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Rogério Macedo Caires
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)A empresa deseja contratar o funcionário com contrato de trabalho com prazo determinado de 12 meses. Minha duvida é se neste tipo de contrato também é aplicado o período de experiencia de 90 dias? Agradeço se puder me ajudar.
Adelita
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Não!
O contrato de experiência é um tipo de contrato determinado.
Mas aqui adotamos a cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, conforme dispõe o artigo 481 da CLT. Nessa situação, aplicam-se os princípios que conduz à rescisão dos contratos por prazo indeterminado, ou seja se empresa quiser mandar embora, vai pagar aviso ou pedir para ele cumprir.
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