Demissão de empregado

Bom dia pessoal!
tenho a seguinte dúvida.. tem um funcionário que está se tratando e povavelmente (99%) de certeza que fará uma cirurgia para retirada de um pequeno tumor no abdômem, gostaria de saber se esse funcionário pode ser demitido pela empresa mesmo estando em tratamento médico? Lembrando que ele não tem afastamento.

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Leticia Ribeiro

no ambito CLT e Previdencia, se a causa desta doença não for em virtude de sua atividade laborativa, ele deve estar em auxilio doença o qual não gera estabilidade, ja se for em virtude da atividade que exerce e acidente de trabalho e ira gerar uma estabilidade temporaria, porem antes de tudo verifique se existe alguma clausula na convenção coletiva do trabalho dele criando uma estabilidade para auxilio doença ou prorrogando a estabilidade para acidente do trabalho.
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Fabio

Ele não está afastado por auxilio doença, pelo que me parece na semana que vem irá passar pelo cirurgião para assim, se apossar da carta para afastamento. A empresa pode demiti-lo amanhã, 30/07? Se caso for demitido e na proxima semana pegar o laudo, quais são os direitos dele?

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Leticia

leticia

aguarde o atestado medico, para verificar qual o tipo de problema realmente, dai vc aplica o que ja foi dito se ele ficar dispensado por mais de quinze dias e entrar com beneficio de auxilio doença , naõ existe a estabilidade a não ser que a CCT da categoria determine algo diferente

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fabio

adendo

caso vc demiti-lo, ele trouxer algum documento que este problema foi em virtude da atividade laborial pode ter problema, creio que agora e hora de aguardar um pouco para ver qual providencia tomar

att
fabio