Rescisão

Pessoal, alguém poderia me nortear no que diz respeito a rescisão de contrato determinado/experiência, ao qual o funcionário já cumpriu com 1/3 do contrato aproximadamente, no entanto, deseja se desligar das atividades. Como devo proceder e quais os direitos relacionados?

Luan Vieira

Caso ele solicite o término do contrato na data final do prazo, terá saldo de salário, férias + 1/3 e 13° proporcionais, terá direito ao saque do FGTS, não recebendo 40%;
Se ele solicitar a antecipação do término, terá saldo de salário, férias + 1/3 e 13° proporcionais, terá o desconto de 50% dos dias que faltam para concluir o contrato.

Muito obrigado pelos esclarecimentos Maria, foi de grande ajuda.

Disponha!