Prolabore

Estamos avaliando açõesde remuneração de médio prazo para estatutário na categoria pró-labore (722),
uma das possibilidade discutidas foi premiação por superação de resultados pago
de forma pontual.
Nesta hipótese, qual natureza de verba e incidências de encargos podemos
parametrizar na criação da verba para realizar o pagamento em folha levando em
consideração a categoria dele no eSocial.
E caso haja interesse de pagamento de uma premiação por liberalidade qual
deveria ser a verba e quais deveria ser os encargos?

Bom dia,

Para a premiação por superação de resultados, a natureza da verba a ser associada a uma rubrica relativa a prêmios pagos ao trabalhador deve ser sempre a “2501- Prêmios”, independentemente da incidência ou não de encargos sobre estas verbas. 

A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) determina que os prêmios, ainda que habituais, não integram a remuneração, não se incorporando ao contrato de trabalho e nem constituindo base de cálculo para incidências trabalhistas e previdenciárias. No entanto, é necessário que os prêmios efetivamente sejam pagos com a finalidade pretendida pela norma para que a natureza jurídica seja indenizatória e não integre a remuneração.

Quanto à premiação por liberalidade, a natureza da verba também seria “2501- Prêmios” e, de acordo com a legislação atual, as premiações não possuem mais natureza salarial.

A única tributação que pode incidir sobre o valor pago é o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), caso o valor do prêmio somado às demais verbas pagas ao trabalhador ultrapasse o teto de isenção da tabela do referido imposto.

Porém, é importante lembrar que cada situação é única e pode haver nuances que afetam a aplicação dessas regras.

Bom dia,
Tanto para categoria CLT como Prolabore?