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AVISO PREVIO incidência

martha pasco jauch

Martha Pasco Jauch

Bronze DIVISÃO 5 , Gerente Recursos Humanos
há 14 anos Terça-Feira | 3 agosto 2010 | 22:05

Eu li várias materias sobre a questão da incidência de INSS sobre Aviso Previo Indenizado. Que incide.. e sobre 13º parcela indenizada.
Mas alguns dizem que não.. Esta discussão já está existindo há tempos certo?
Como eu empresa corro riscos? fazendo incidir ou não?
Obrigada

REGINA VITORIA RASTRELLI TEIXEIRA

Regina Vitoria Rastrelli Teixeira

Ouro DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 14 anos Terça-Feira | 3 agosto 2010 | 23:34

Martha, boa noite.

Incide INSS e FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado. Não incide o IR.
Sobre o 13º salário, tanto o proporcional como o indenizado incide INSS, FGTS e IR.

Sugiro não arriscar deixar de fazer os devidos recolhimentos. Mesmo que o empregado tenha menos de 1 ano e a homologação seja na sua empresa.

Abraços,

Regina

Regina Rastrelli
Contabilista - CRCRJ 043751/O-8
email - [email protected]
telefone - (21) 99268-7247
Leila

Leila

Prata DIVISÃO 5 , Não Informado
há 14 anos Quarta-Feira | 4 agosto 2010 | 09:14

O que ocorre é que muitos sindicatos estão com liminares impedindo o desconto do Inss. Verifique com o sindicato da sua categoria para verificar se eles tem esta liminar. Caso tenham não faça o desconto, pois terá problema na homologação.

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