Remuneração Variável

Boa Tarde,

Tenho um cliente que paga aos seus vendedores um salário fixo, mais comissão variável conforme o produto vendido. Atualmente, tanto na CTPS, quanto no contrato de trabalho, informamos somente o valor do salário. As regras de comissionamento são passadas verbalmente no momento da integração dos funcionários na empresa. Não existe nenhum documento formalizando tais regras. A alegação do cliente é que não tem como formalizar as regras por escrito, porque eventualmente estas regras são mudadas. Com base no exposto, pergunto:

1) Qual seria a melhor maneira de formalizar as regras de comissionamento com os funcionários?

2) Sendo a comissão parte do salário, a mudança nas regras de comissionamento (aumento das metas por exemplo) pode caracterizar redução de de salário?


Desde já, muito obrigado.

Rodrigo,

Seria importante que as regras fossem feitas por escrito, pode-se inclusive colocar que a base de cálculo da comissão será variável, como no comércio, por exemplo, onde as metas de vendas mudam durante o ano (final de ano são maiores)...