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Suelen
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalPessoal, boa tarde!
Um funcionário CLT que foi registrado em 07/06/2024 e foi dispensado em 15/07/2024, poderia ser contratado novamente como intermitente?! Ou teria que esperar também o prazo de 90 dias?
Alguém poderia me tirar essa dúvida, por gentileza?!
Luiz
Iniciante DIVISÃO 5 , Assistente Depto. PessoalBoa tarde Suelen !
Sim, um funcionário que foi registrado como CLT e dispensado pode ser contratado novamente como intermitente. A regra dos 90 dias, que geralmente se aplica a evitar a dispensa e recontratação com o mesmo vínculo CLT para evitar fraude, não se aplica da mesma forma ao contrato intermitente.3
Espero ter ajudado
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