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Pedido de Demissão e posterior contratação PJ

Rayane Torres

Rayane Torres

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 34 semanas Quarta-Feira | 28 agosto 2024 | 19:43

Olá, tudo bem? Gostaria de esclarecer uma dúvida: se uma colaboradora contratada sob o regime CLT pedir demissão e o desligamento for feito a pedido dela, é possível recontratá-la como Pessoa Jurídica PJ após 15 meses? 

Eduardo Dias

Eduardo Dias

Iniciante DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 34 semanas Quinta-Feira | 29 agosto 2024 | 07:52

Para evitar a pejotização e assegurar os direitos de quem faz parte da equipe, a Reforma definiu que, após a rescisão de contrato de trabalho, ex-integrantes só poderão ser contratados como PJ após o período de carência de 18 meses, conhecido como “quarentena trabalhista”.

Fonte: gptw.com.br

Rayane Torres

Rayane Torres

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 34 semanas Quinta-Feira | 29 agosto 2024 | 16:08

O que de fato fica complexo, é que a cláusula é sobre demissão (subentende-se demissão por parte do empregador) e posterior contratação PJ.Não há nada claro que se refira a pedido de desligamento por parte do colaborador e posterior contratação PJ, como em casos de recontratação CLT, que existem dois viés: demissão por parte do empregador (6 meses) e pedido de desligamento por parte do colaborador (3 meses).

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