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1. Cargo de Coordenador como Cargo de ConfiançaDefinição Legal: A legislação brasileira, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , define cargos de confiança como aqueles que têm atribuições de gestão e poder de decisão, geralmente envolvendo a supervisão direta de outros funcionários e responsabilidades significativas. Não há uma definição específica na CLT que classifique automaticamente o cargo de Coordenador como um cargo de confiança; isso vai depender das atribuições e responsabilidades reais do cargo.,
Características do Cargo de Confiança: Se o cargo de Coordenador inclui funções como a gestão de equipe, a tomada de decisões importantes e a responsabilidade por resultados significativos, ele pode ser considerado um cargo de confiança. Nestes casos, pode-se aplicar o reajuste salarial de 40% previsto em lei para cargos de confiança, conforme o artigo 62, inciso II da CLT.
2. Reajuste Salarial de 40%Aplicação do Reajuste: Se o cargo de Coordenador for considerado um cargo de confiança, o reajuste salarial de 40% estabelecido em lei pode se aplicar. Esse percentual é um aumento para cargos de confiança e está previsto para compensar a exclusão de horas extras e outros direitos, como o adicional de periculosidade, conforme a CLT.
3. Promoção e Percentual de PromoçõesPromoção e Percentual: Se o cargo de Coordenador não for considerado um cargo de confiança, a promoção para esse cargo deve seguir as regras estabelecidas na convenção coletiva ou acordo coletivo da categoria. O percentual de aumento salarial associado à promoção será aquele definido na convenção coletiva aplicável, que pode variar de acordo com o sindicato e o acordo específico.
Resumindo Se o cargo de Coordenador tiver características de gestão e confiança, pode ser considerado um cargo de confiança, e o reajuste de 40% pode ser aplicado.Caso contrário, se o cargo não for de confiança, a promoção deve seguir os percentuais estabelecidos na convenção coletiva ou acordo coletivo da categoria.É importante revisar as atribuições do cargo e verificar com a convenção coletiva ou acordo aplicável para garantir conformidade.
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