baixa CTPS e Folha de Aposentado

Olá Amigo, tudo bem? Veja se alguém já teve este problema para solucionar?
Tenho um novo cliente, que seu empregado aposentou por invalidez em dezembro de 1999 e por desconhecimento por parte da empresa e do empregado não informou o escritório anterior para dar baixa na CTPS. A minha pergunta é, posso dar baixa na CPTS e na folha de pagamento na data de hoje (2010) ou em 1999 data da aposentadoria? Pois não encontrei nada na lei sobre o assunto.
Fico muito grato pela ajuda.
Saudações
Ruy

Ruy,

Você não pode dar baixa na CTPS do funcionário que se aposentou por invalidez, porque esse tipo de aposentaria pode ser revertida.
Tenho um caso assim aqui na empresa e apesar do funcionário querer a baixa na CTPS não pudemos fazer.

Andrea

Olá Andrea, obrigado pela sua pronta resposta.
Esta suspenção, não é necessaria ter uma prova para que no futuro a empresa não seja penalisada? Pois no meu caso, o funcionario já faz 11 anos e o INSS não forneceu nenhum documento comprovando a aponsentadoria por invalidez ou definitiva. O funcionario não deveria fazer pericia medica por alguns intervalos?
Abraços
Ruy

Ruy,

Nós recebemos do INSS uma carta dizendo que tinha sido concedida a aposentadoria por invalidez depois disso não recebemos mais nenhum comunicado do INSS, mas sei que ele tem que passar periodicamente por uma pericia médica.
Talvez seja o caso de você perguntar ou pesquisar no site da previdência social.

Previdência Social

Aposentadoria por invalidez

Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos, se não, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.


Abraços

Andrea