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Luna Ramone
Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalOlá, bom dia!
Na rescisão por desempenho insuficiente ou inadaptação, qual código de saque FGTS devo informar?
Levando em consideração que o aprendiz não terá direito ao saque e multa de 40%.
Samara Ernandes
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia!
Com a implementação do FGTS Digital, não precisamos mais informar código, através do motivo da rescisão o próprio site do FGTS identifica qual o tipo de saque.
Lembrando que: Na forma do art. 29 do Decreto n. 5.598/2005, somente será caracterizado o desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, referente às atividades do programa de aprendizagem, mediante laudo de avaliação elaborado pela entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
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