Reitegração ao Trabalho gravida x ferias

Uma colaboradora teve seu desligamento em 08/2024 sem justa causa, porém um mes depois descobriu que estava gravida, elaa foi reitegrada ao trabalho conforme manda lei, porém como ficaria a s ferias dela nesse caso?
Ela doi admitida em 03/04/2023 e na rescisao fizemos o pagamento dessa verba Ferias vencidas, mas como fica agora para gozar as ferias desse periodo, a empresa teria que pagar novamente essas ferias e gozar os 30 dias, ou ela nao teria direito as ferias devido ja ter feito pagamento

Olá!
Neste caso o correto seria ela devolver o valor das verbas rescisórias... Pq no caso de reintegração é como se o contrato nunca tivesse sido rompido, a rescisão é considerada inválida por um motivo posterior ao fato, que, na situação descrita, seria a descoberta posterior de gravidez da empregada que foi dispensada.

Boa tarde Marcela!
Conforme a Caroline citou, ela tem que devolver os valores das verbas rescisória, a empresa negocia a devolução dos 40% da multa do FGTS com a caixa e o período entre a rescisão e a reintegração deve ser contado como tempo de serviço para todos os efeitos legais. A empresa deve pagar os salários correspondentes a todo o período entre a dispensa e a reintegração e recolher os tributos decorrentes do pagamento de salários, como INSS, imposto de renda e FGTS. Somente isso, de resto, segue tudo normal.

Bom dia.
Como alguém poderia me auxiliar em como devo proceder para estorno de valores FGTS e 40% devido a reintegração?


Desde já agradeço

No caso a colaboradora nao devolveu os valores pagos na rescisao, pois ela ja teria gastado todo o dinheiro, com isso como ela recebeu este valor o correto seria nao da as ferias no periodo aquisitivo que foi pago na rescisao, visto que ela ja recebeu essas ferias e nao devolveu dinheiro?

Aqui na empresa já teve essa situação, descontamos 1000 reais por mês como adiantamento tanto no recibo de férias quanto no mensal, foram 1000 reais por mês até dar o valor total da rescisão. Quanto ao FGTS, a empresa não tinha depositado nada na CEF, nem o FGTS mensal, então nesse caso ficou facil resolver.

Fabiana Andrade, boa tarde!
Você terá que entrar em contato com a caixa e fazer um acordo com ela para a devolução do valor.

Marcela, se a mesma já recebeu as férias e não gozou, processe as férias para ela sair e não haverá pagamento. Sobre os outros valores, o exemplo que o Carlos citou acima, também é válido, ir descontando da folha mensal como adiantamento.