Eliane Mol
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde a todos.
Por gentileza. Alguém teria um modelo de declaração de ausência de Acordo Coletivo para atender fiscalização do Ministério do Trabalho?
Muito obrigada.
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Eliane Mol
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Boa tarde a todos.
Por gentileza. Alguém teria um modelo de declaração de ausência de Acordo Coletivo para atender fiscalização do Ministério do Trabalho?
Muito obrigada.
Visitante não registrado
Agradeço de coração pela sua pergunta. Que Deus te abençoe abundantemente!
Declaramos, para fins de atendimento à fiscalização do Ministério do Trabalho, que nossa empresa não possui Acordo Coletivo de Trabalho vigente, conforme previsto no artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Informamos que, até o presente momento, não houve celebração de acordo formal com entidades sindicais. Esta declaração é emitida para os devidos fins. Desejamos uma ótima terça-feira!
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA
ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
L@Oculto Oculto
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