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Funcionário é aposentado e pegou 3 meses de atestado, como fica o salário dele?

Gabriel

Gabriel

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 24 semanas Sexta-Feira | 22 novembro 2024 | 09:39

Bom dia!
Um funcionário já é aposentado pelo INSS, e trabalha normalmente, sei que ele não consegue pegar o auxilio doença devido a aposentadoria, aí vem a minha dúvida. Sem ele receber o auxilio doença, a empresa é obrigada a pagar o salário dele normalmente pelo período de 3 meses? Ou paga conforme a normalidade, onde paga apenas os 15 primeiros dias e os restantes dos dias, ele fica sem receber nada?

Lyncon Aguiar

Lyncon Aguiar

Prata DIVISÃO 3 , Analista Pessoal
há 24 semanas Sexta-Feira | 22 novembro 2024 | 11:19

Bom dia Gabriel!

 A responsabilidade do pagamento de salários pela empresa segue a regra geral, mesmo para empregados aposentados. A empresa deve pagar o salário normalmente pelos primeiros 15 dias de afastamento do funcionário por motivo de saúde, conforme determina a CLT (art. 75, § 3º).

 Como o funcionário aposentado não pode receber o auxílio-doença pelo INSS, a empresa não tem obrigação de continuar pagando salários além do período dos 15 dias iniciais. O empregado ficará sem remuneração enquanto durar o afastamento, a não ser que haja alguma cláusula na convenção coletiva que estipule algo diferente.

Abraços.
_________________________________
Lyncon Aguiar
Gestão de RH | Direito do trabalho
Linkedin: /in/lyncon-aguiar/

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