Sandra Minini
Iniciante DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Estou com uma questão e queria discutir com alguém queentenda e possa me ajudar a entender. Eu quero muito uma explicação e não
somente uma resposta. Já pesquisei bastante e fiz uma consulta e a resposta foi
a mesma, mas só ficarei satisfeita quando tiver uma explicação Atualmente a aposentadoria por invalidez não é permanente, obeneficiário deve fazer perícia periodicamente para verificar se recuperou sua
capacidade de trabalho. Durante esse período o contrato de trabalho fica
suspenso, não podendo ser rescindido.A aposentadoria se torna permanente quando: Completa 60 anos de idade Tem 55 anos ou mais e recebe o benefício há pelo menos 15 anos É portador do vírus HIV Quando isso ocorre, o beneficiário não precisa maisfazer perícia, então é óbvio que ao se tornar definitiva ele não voltará mais a
trabalhar. Aqui está minha questão. Se ele não voltará mais ao trabalho, por que não épermitido rescindir? Quando o funcionário se afastou, ele já tinha umaférias vencidas, se ele não volta mais ao trabalho, como irá gozá-la? Se não vai gozar, tb não vai receber, sendo
assim, a única forma de receber seria indenizada na rescisão. Uma vez que não
posso rescindir, teremos que aguardar sua morte para então pagar aos herdeiros?
Não tem lógica. Gostaria da explicação e do embasamento legal. Grata