A situação descrita envolve possíveis irregularidades trabalhistas, incluindo assédio e alterações prejudiciais no contrato de trabalho sem justificativa válida. Vou explicar os principais pontos e como você pode proceder:
1. Alteração Contratual Sem JustificativaDe acordo com o artigo 468 da CLT, alterações no contrato de trabalho só podem ser feitas por mútuo consentimento e desde que não resultem em prejuízo ao empregado.
Rebaixamento salarial ou de função sem justificativa válida é ilícito.Mesmo que a empresa alegue motivos para o rebaixamento, ela deve respeitar a forma legal de realizar essas alterações, incluindo a devida anotação na carteira de trabalho e justificativas formais.2. Registro em CarteiraAumento salarial: Como o aumento foi registrado em carteira, ele é considerado parte do contrato de trabalho, e o empregador não pode simplesmente reverter isso sem uma base legal.Rebaixamento sem anotação: A falta de registro na carteira sobre a redução salarial pode configurar tentativa de fraude trabalhista, prejudicando seus direitos.3. Assédio e RetaliaçãoSe a perseguição está relacionada ao conhecimento que você tem sobre questões da contabilidade, isso pode configurar assédio moral. A perseguição, especialmente se acompanhada de retaliações, é vedada pela legislação trabalhista e pode ser denunciada.
4. Como Proceder?a) Formalize o problema internamenteEnvie um comunicado por escrito ao RH ou à diretoria, solicitando esclarecimentos sobre a redução salarial e rebaixamento de função. Guarde cópias desse comunicado e dos registros de resposta.b) Reúna provasGuarde a carteira de trabalho com o aumento registrado e todos os documentos relacionados ao pagamento (holerites, comprovantes de depósitos).Documente evidências de perseguição ou assédio, como mensagens, e-mails, ou testemunhas.c) Busque orientação jurídicaProcure um advogado trabalhista ou sindicato de sua categoria. Esses profissionais poderão:Confirmar a ilegalidade da redução salarial e rebaixamento.Ajudar a protocolar uma reclamação trabalhista.Pedir a reintegração ao cargo anterior e o pagamento da diferença salarial retroativa.d) Denuncie ao Ministério do TrabalhoRegistre uma queixa no Ministério do Trabalho ou acione a Superintendência Regional do Trabalho. Isso pode levar a uma fiscalização da empresa.Possíveis Direitos a Serem ReivindicadosManutenção do salário e cargo conforme registrado na carteira.Diferenças salariais retroativas desde a redução.Danos morais caso fique comprovado o assédio ou perseguição.Multas por irregularidades nas anotações na carteira de trabalho.
Gustavo Costa
Consultor em Departamento Pessoal – Nível Especialista
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