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Promoção salarial e redução de salário

Graziele

Graziele

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Crédito
há 20 semanas Segunda-Feira | 9 dezembro 2024 | 16:36

Em outubro recebi uma aumento salarial mas o empregador está me perseguindo por saber como a contabilidade terceirizada faz o pagamentos de diretores que não poderiam receber salário recebi outubro e novembro e 13 salário com a promoção porém agora em dezembro ele foi na contabilidade que disse para ele que bastava pagar uma taxa para me rebaixar e diminuir o meu salário e isso ocorreu tenho a carteira com o aumento e a rebaixada sem devidas anotações como posso proceder ? 

GUSTAVO DOS SANTOS COSTA

Gustavo dos Santos Costa

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 20 semanas Quinta-Feira | 12 dezembro 2024 | 13:48

A situação descrita envolve possíveis irregularidades trabalhistas, incluindo assédio e alterações prejudiciais no contrato de trabalho sem justificativa válida. Vou explicar os principais pontos e como você pode proceder:
1. Alteração Contratual Sem JustificativaDe acordo com o artigo 468 da CLT, alterações no contrato de trabalho só podem ser feitas por mútuo consentimento e desde que não resultem em prejuízo ao empregado.
Rebaixamento salarial ou de função sem justificativa válida é ilícito.Mesmo que a empresa alegue motivos para o rebaixamento, ela deve respeitar a forma legal de realizar essas alterações, incluindo a devida anotação na carteira de trabalho e justificativas formais.2. Registro em CarteiraAumento salarial: Como o aumento foi registrado em carteira, ele é considerado parte do contrato de trabalho, e o empregador não pode simplesmente reverter isso sem uma base legal.Rebaixamento sem anotação: A falta de registro na carteira sobre a redução salarial pode configurar tentativa de fraude trabalhista, prejudicando seus direitos.3. Assédio e RetaliaçãoSe a perseguição está relacionada ao conhecimento que você tem sobre questões da contabilidade, isso pode configurar assédio moral. A perseguição, especialmente se acompanhada de retaliações, é vedada pela legislação trabalhista e pode ser denunciada.
4. Como Proceder?a) Formalize o problema internamenteEnvie um comunicado por escrito ao RH ou à diretoria, solicitando esclarecimentos sobre a redução salarial e rebaixamento de função. Guarde cópias desse comunicado e dos registros de resposta.b) Reúna provasGuarde a carteira de trabalho com o aumento registrado e todos os documentos relacionados ao pagamento (holerites, comprovantes de depósitos).Documente evidências de perseguição ou assédio, como mensagens, e-mails, ou testemunhas.c) Busque orientação jurídicaProcure um advogado trabalhista ou sindicato de sua categoria. Esses profissionais poderão:Confirmar a ilegalidade da redução salarial e rebaixamento.Ajudar a protocolar uma reclamação trabalhista.Pedir a reintegração ao cargo anterior e o pagamento da diferença salarial retroativa.d) Denuncie ao Ministério do TrabalhoRegistre uma queixa no Ministério do Trabalho ou acione a Superintendência Regional do Trabalho. Isso pode levar a uma fiscalização da empresa.Possíveis Direitos a Serem ReivindicadosManutenção do salário e cargo conforme registrado na carteira.Diferenças salariais retroativas desde a redução.Danos morais caso fique comprovado o assédio ou perseguição.Multas por irregularidades nas anotações na carteira de trabalho.


Gustavo Costa
Consultor em Departamento Pessoal – Nível Especialista
Contato para Consultorias em Departamento Pessoal:
Oculto

Julia

Julia

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Administrativo
há 20 semanas Sexta-Feira | 13 dezembro 2024 | 10:59

Bom Dia!

Resumidamente, se o seu empregador reduziu o seu salário sem justificar de forma legal e não fez as devidas anotações na sua carteira de trabalho, você tem o direito de questionar essa mudança. Aqui estão os passos que você pode tomar:
Verifique a documentação: Confirme as anotações na sua carteira de trabalho e holerites de outubro, novembro e dezembro. Se o aumento foi registrado e, posteriormente, houve a redução sem a devida explicação ou ajuste formal, isso pode ser irregular.
Tente resolver amigavelmente: Caso não tenha sido feito de maneira clara, converse com o empregador sobre a situação e solicite uma explicação formal sobre a redução salarial e a não atualização da carteira de trabalho.
Ação trabalhista: Se não houver uma solução amigável, você pode entrar com uma ação trabalhista para exigir o cumprimento do salário acordado e as devidas correções na sua carteira de trabalho, além de buscar a regularização do salário que foi reduzido sem justa causa.
Lembre-se de guardar todos os documentos que comprovem o aumento e a redução salarial.






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