Valéria dos Santos Queiroz
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa Tarde,
Uma pizzaria, com escala 6x1, ao contratar uma funcionaria sexo feminino, ainda permanece a questão de 2 folgas aos domingos ? e homem 1 folga?
e em casos de generos?
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Valéria dos Santos Queiroz
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa Tarde,
Uma pizzaria, com escala 6x1, ao contratar uma funcionaria sexo feminino, ainda permanece a questão de 2 folgas aos domingos ? e homem 1 folga?
e em casos de generos?
Jacqueline Nascimento
Prata DIVISÃO 5 , Assistente Depto. PessoalValéria dos Santos Queiroz, boa tarde!
Precisa consultar a convenção coletiva da categoria.
Pela CLT - No caso das empregadas, ocorrendo o trabalho aos domingos, deve ser organizada uma escala de revezamento de folga a cada 15 dias para as mulheres, favorecendo o repouso dominical, como estabelece o artigo 386 da CLT.
Já para os empregados homens que prestem serviços no setor de comércio, o DSR deve coincidir, pelo menos uma vez no período máximo de três semanas, com o domingo, observando, ainda, as demais regras do documento coletivo (artigo 6°, parágrafo único da Lei n° 10.101/2000 e artigo 58, § 3° da Portaria MTP n° 671/2021).
Informações comentadas da ECONET.
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