Pedido de demissão - fim do cont de experiencia

Prezados senhores bom dia!



Temos um funcionario que trabalhou no periodo de experiencia de 01/07/2010 a 14/08/2010. (45 dias)



No dia 14 ultimo dia de trabalho do mesmo ele pediu demissão, ou seja quando terminou o contrato de trabalho de experiencia.

Quais seria as verbas devida neste caso.


Atenciosamente,


José Fábio S Lima

José,

As verbas são;

-Saldo de Salário
-13º proporc.
-Férias proporc.
-1/3 s/ férias

t+

Bom dia Jose

Não havendo quebra de contrato, voce deve pagar o proporcional de ferias, alem do proporcional de 13º, descontar o INSS do salário e das férias e ainda descontar a contribuição sindical ou confederativa caso haja. Ou seja, todas as obrigacoes de uma rescisao.
Caso houvesse quebra de contrato, voce não precisaria pagar as ferias proporcionais e poderia descontar os dias faltantes para a conclusao do contrato, caso o funcionario se negasse a cumprir aviso.

Atenciosamente,
Juliana

Bom dia Jose

Não havendo quebra de contrato, voce deve pagar o proporcional de ferias, alem do proporcional de 13º, descontar o INSS do salário e das férias e ainda descontar a contribuição sindical ou confederativa caso haja. Ou seja, todas as obrigacoes de uma rescisao.
Caso houvesse quebra de contrato, voce não precisaria pagar as ferias proporcionais e poderia descontar os dias faltantes para a conclusao do contrato, caso o funcionario se negasse a cumprir aviso.

Atenciosamente,
Juliana

Juliana, tudo bom?

Sobre sua resposta, a parte que vc citou;

"...Caso houvesse quebra de contrato, voce não precisaria pagar as ferias proporcionais ..."

Em qual Artigo, decreto, Instrução Normativa etc, vc se basea nesta resposta?

Ola!


Sobre a liberação do FGTS devera ser procedida?


Atenciosamente,


José Fábio S Lima

Boa Tarde !!

Juliana - Mesmo sendo quebra de contrato, o funcionário tem direito as ferias proporcionais ao periodo trabalhado.

Robertson - Não há essa informação, o direito as ferias proporcionais é devido ao funcionario.

José Fábio - Não há liberação do FGTS por se tratar de Pedido de Demissão, os valores serão depositados na conta do FGTS do funcionario e o mesmo só irá sacar conforme legislação vigente.

ATT

Elisangela Letizia

Elisangela,

Foi que imaginei, mas como nas últimas semanas estamos sendo "surpreendidos" com algumas IN, não custar confirmar.

obrigado.