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Jovem aprendiz

ALINE

Aline

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar
há 13 semanas Sexta-Feira | 24 janeiro 2025 | 08:37

Alguém pode me ajudar, temos uma empresa que quer contratar o próprio filho como jovem aprendiz mas ele só faz ensino médio, ele é obrigado a cursar senai ou técnico?

Samara Ernandes

Samara Ernandes

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 13 semanas Sexta-Feira | 24 janeiro 2025 | 14:36

Aline, boa tarde!
Ele precisa está inscrito em um programa de aprendizagem que vai fazer a intermediação dele com a empresa.

O que diz a Lei:
A Lei do Jovem Aprendiz (Lei 10.097/2000) determina que toda empresa de grande ou médio porte deve contratar um número de aprendizes, equivalente a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do seu quadro de funcionários cujas funções requeiram formação profissional. O aprendiz deve ter idade entre 14 e 24 anos e estar frequentando a escola. No contraturno aos estudos, o jovem faz curso qualificação na área condizente com a atividade que irá executar na empresa contratante. Ao jovem é garantido todos os direitos trabalhistas, como salário mínimo proporcional, FGTS, 13º salário, vale-transporte e férias coincidentes com as férias escolares. A vigência do contrato é de até 2 anos.
www.gov.br

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