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Termo de rescisão zerada

Rosiane Moreira de Souza

Rosiane Moreira de Souza

Iniciante DIVISÃO 3 , Administrador(a)
há 13 semanas Sábado | 25 janeiro 2025 | 15:05

Boa tarde pessoal, fiz o encerramento no e-social de um funcionário MEI , gerou a multa rescisoria , já foi paga pelo cliente . Mas quando fui gerar o termo de rescisão saiu zerado. O empregado consegue sacar o FGTS com o termo zerado ? E como eu consigo reverter ?

Erich Campos

Erich Campos

Iniciante DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 13 semanas Sábado | 25 janeiro 2025 | 16:20

Boa Tarde!

Sim, mesmo que a rescisão conste zerada por qualquer fator que seja (a regra diz que nunca pode dar negativa  para o colaborador a rescisão mas zerada sim) o colaborador consegue sacar o saldo de FGTS normalmente se emitirem a chave de acesso como qualquer outra demissão.

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