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DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 86

Doméstica afastada por doença tem a aposentadoria deferida, o que fazer no eSocial?

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Alecio

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal

há 10 semanas Sábado | 8 fevereiro 2025 | 09:53

Olá, bom dia a todos.
Tenho uma empregada doméstica desde 2019, em 2021 ela se afastou e lancei no eSocial doméstico o afastamento certinho, esta semana saiu a aposentadoria dela por invalidez permanente, o que eu devo fazer no eSocial?
Devo alterar o afastamento, dar retorno, fazer a rescisão? Vi alguns vídeos na internet e fiquei confuso.

"O sucesso é alcançado e conservado por aqueles que não deixam de tentar."

Samara Ernandes

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal

há 10 semanas Segunda-Feira | 10 fevereiro 2025 | 10:36

Alecio, bom dia!

Quando isso acontecer, a empregada deverá comunicar ao patrão, que realizará o afastamento permanente no eSocial doméstico. Nessa situação, o contrato de trabalho será suspenso e não encerrado, conforme o artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

domesticalegal.com.br

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