Elizete
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Escritóriobom dia, poderia me informa qual o embasamento legal para contratar um funcionario de 16 anos, ele tera reduçao de carga horario e de salario ou ele pode cumprir a jornada de 44 horas e o salario minimo
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Elizete
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Escritóriobom dia, poderia me informa qual o embasamento legal para contratar um funcionario de 16 anos, ele tera reduçao de carga horario e de salario ou ele pode cumprir a jornada de 44 horas e o salario minimo
Leila
Prata DIVISÃO 5 , Não InformadoPode contratar por 44 horas. O piso salarial deverá estar de acordo com o sindicato da categoria.
Não poderá trabalhar em horário noturno e local insalubre.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalBoa Tarde
Segue algumas considerações importantes para contratação do menor.
a) Menores de 14 a 16 anos: a contratação é possível apenas como menor aprendiz.
b) Maiores de 16 e menores de 18 anos: é possível a contratação, sendo proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
c) A duração do trabalho do menor regular-se-á pelas disposições legais relativas à duração do trabalho em geral.
CLT, art. 402 a 414.
Mozart Rodrigues e Silva Neto
Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
Elizete
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Escritóriomuito obigada a todos pela respostas att.
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