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e-Social. Funcionário de obra própria

André Luis Cerqueira Leite

André Luis Cerqueira Leite

Iniciante DIVISÃO 3 , Coordenador(a) TI
há 6 semanas Sábado | 8 março 2025 | 09:36

Prezados, bom dia.

Sou de TI e recebi a seguinte situação.

A empresa fez um CEI para um obra de própria responsabilidade. Foram alocados colaboradores nessa obra e transmitido todos os registros competentes ao e-Social. 
A obra finalizou, porém alguns dos colaboradores ainda ficarão registrados, prestando de serviços de manutenção geral e pequenos reparos para toda a empresa. Dessa forma - na prática - eles não estariam mais vinculados ao CEI da obra passando a ser vinculados somente ao CNPJ.

O DP - no sistema - desvinculou esses colaboradores da lotação tributária de obra, vinculando-os a lotação tributária do administrativo geral. Ao proceder o envio do S-1200, o e-Social rejeitou, acusando erro na lotação tributária.

Entendo que precisa haver um envio de transferência de lotação tributária para que os registros S-1200 e S-1210 daqui em diante sejam vinculados a lotação correta. Seria esse o procedimento? Se sim, quais registros devem ser gerados no sistema para efetuar essa transferência? 

MARCIO

Marcio

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 6 semanas Domingo | 9 março 2025 | 15:01

Sim, o procedimento correto é transmitir um evento de alteração contratual que atualize a loteação tributária dos colaboradores. No eSocial, essa atualização – geralmente realizada via o evento de Alteração Contratual (S-2200) – é necessária para transferência dos registros dos trabalhadores vinculados ao CEI da obra para a loteação do administrativo geral, de modo que os próximos envios dos eventos S-1200 e S-1210 sejam aceitos sem erros.
Ao gerar esse evento, o sistema atualizará o cadastro do trabalhador, vinculando-o ao CNPJ da empresa e à loteação correta, o que reflete na correta purificação dos tributos e na integridade dos registros enviados ao eSocial. Dessa forma, a transferência de loteação tributária deverá ser realizada antes do envio dos eventos subsequentes, conforme as orientações técnicas do eSocial, garantindo o atendimento à legislação e evitando rejeições nos envios.

Marcio L. Diniz
61-98513-4992

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