A sua situação envolve aspectos trabalhistas e previdenciários. Vamos analisar ponto a ponto:
1. Período de afastamento pelo INSSVocê está recebendo o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), que substitui seu salário durante o afastamento. O valor pago pelo INSS corresponde a 91% do seu salário de contribuição, limitado ao teto do INSS (em 2024, o teto é R7.786,02).ComoseusalaˊrioeˊR7.786,02).ComoseusalaˊrioeˊR 3.244, você receberá **R2.952,04mensais∗∗(912.952,04mensais∗∗(91 3.244).
2. Retorno ao trabalho e possível dispensaSe você retornar após o afastamento (13/04/2025) e for dispensada sem justa causa, terá direito aos seguintes valores:
a) Direitos trabalhistas:Saldo de salário: dias trabalhados no mês da dispensa.
13º salário proporcional: proporcional aos meses trabalhados no ano da dispensa.
Férias proporcionais + 1/3 constitucional: calculadas sobre o período aquisitivo (12 meses de trabalho).
Multa de 40% do FGTS: sobre o saldo total da conta vinculada.
Aviso prévio: 30 dias de trabalho ou pagamento equivalente.
b) Observações importantes:Faltas injustificadas anteriores: Se as faltas não foram regularizadas ou não resultaram em advertência/processo disciplinar antes do afastamento, o empregador não pode usá-las para justificar uma dispensa por justa causa posterior. Contudo, se houve registro formal (como advertência por escrito), a empresa poderia alegar descumprimento de deveres.
Estabilidade provisória: O afastamento por INSS não garante estabilidade após o retorno, exceto em casos de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais (o que não parece ser seu caso, já que a ansiedade generalizada não é automaticamente considerada ocupacional).
3. Impacto do afastamento no cálculo dos direitosO período de afastamento pelo INSS não conta para fins de férias e 13º salário, mas seu contrato de trabalho permanece suspenso, não sendo considerado tempo de serviço.
4. RecomendaçõesDocumentação: Verifique se as faltas injustificadas foram formalmente registradas pela empresa. Sem documentação, é difícil sustentar uma justa causa.
Consulta a um advogado trabalhista: Caso a empresa tente dispensá-la por justa causa com base nas faltas anteriores, um profissional poderá contestar a legalidade da decisão.
Acompanhamento do INSS: Mantenha-se atenta aos prazos e eventuais prorrogações do benefício.
Resumo dos valores estimados (exemplo):Saldo de salário: R$ 3.244 ÷ 30 dias × dias trabalhados no mês.
13º salário proporcional: R$ 3.244 ÷ 12 × meses trabalhados no ano.
Férias proporcionais: R$ 3.244 ÷ 12 × meses trabalhados + 1/3.
Multa de 40% do FGTS: 40% sobre o total depositado na sua conta FGTS durante o contrato.
Caso a dispensa ocorra sem justa causa, você também poderá solicitar o seguro-desemprego (desde que cumpra os requisitos da Lei). Se houver dúvidas sobre a legalidade da rescisão, consulte um advogado trabalhista para análise detalhada.