E-CONSIGNADO DO FGTS

Bom dia!

Algum colega teve alguma informação do software contratado de vocês de como será feito a sincronização dos descontos do valores de empréstimos dos empregados através do E-Consignado? Aqui pela Contmatic estamos sem essa informação.
Abraços a todos.

Olá Marcos

No momento também não tenho informação do meu sistema.
Como é assunto recente, acredito que nem eles saibam.
O governo lança essas medidas "populares" e sobra para nós...rsrs
Ontem liberaram a portaria MTE Nº 435 que detalha como deverá ser feito


Roberto

Oi Roberto, Bom dia!

Exatamente, medidas "populares", será o novo jogo do tigrinho versão estatal. Obrigado pelo retorno, qualquer novidade, volto aqui para informar os colegas.

Oi Marcos

O curioso é que o "empréstimo" é com o dinheito da própria pessoa e ainda pagará juros
Só aqui mesmo

Roberto

Colegas.
Pelo que entendi caberá ao escritório/empresa procurar a informação e depois lançar o desconto na folha, se haverá um evento específico no eSocial para que ele saia na guia do FGTS, também não sei dizer.

Oi Cesar,

Sim, ainda não existe a rúbrica e o um novo layout para o E-social. Pelo jeito isso vai ser feito "artesanalmente" pelas contabilidades porque duvido que os softwares e governo vão combinar um modo de fazer essa integração automaticamente. Como sempre, o governo vendendo a pamonha antes de plantar o milho.

Olá Marcos

Você foi educado quando falou "artesanalmente", deverá ser uma gambiarra mesmo...rsrs


Roberto

Bom dia à todos!
Conforme live assistida pelo canal "Atua DP", a rubrica deverá ter a natureza do eSocial 9253 e a incidência FGTS 31.
A empresa recebe notificação no DET, e consulta o contrato com a parcela no portal emprega brasil, a consulta será mensal, para sabermos o valor a descontar do empregado.

Bom dia, portanto tenho que mensalmente ficar rodando o DET das 50 empresas do escritorio atrás de empréstimo feito por colaborador?? Desespero por medidas populares visando reeleição e quem se ferra somos nós...

Gustavo de Abreu Moraes, bom dia!
Depende do que você acordou com seus clientes. Aqui a responsabilidade de comunicar a contabilidade do empréstimo, ficou para as empresas clientes, até porque a notificação chegará ao DET. Agora como a gente terá que acessar o portal emprega brasil para verificar o valor da parcela do empréstimo, essa não tem como tirar a responsabilidade do DP rsrs

Oi Gustavo, Bom dia!
Concordo com a Samara, a responsabilidade de enviar os apontamentos precisa ser do cliente. O problema é que vão ter que passar o código do banco, o número do contrato e o valor. E caso passem a informação errada, ou deixem de pagar a guia no dia 20, vai ser preciso entrar em contato com cada banco para fazer um boleto a parte, não pode ser dentro da guia do FGTS digital recalculada. É uma bomba, sem dúvida.

Olá Marcos

Tem essa também? Se o cliente não pagar a guia do FGTS no prazo, não será recalculado junto?
Isso é o que mais acontece com os clientes daqui do escritório.
Já vou avisar os clientes sobre isso, eles que terão que entrar em contato com o banco para emitir a guia do empréstimo.

Roberto

Isso vai ser um problema....já vários patrões que são mau pagadores.......tô até vendo patrão descontar do funcionário e não repassar pro banco a grana.

De acordo com a Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">PORTARIA MTE Nº 435, DE 20 DE MARÇO DE 2025:
-----------------------------------------
 Art. 26. Os empregadores, exceto o doméstico, o Microempreendedor Individual - MEI e o Segurado Especial, deverão consultar as informações sobre a existência de crédito consignado para seus empregados e o valor da parcela a ser descontada no Portal Emprega Brasil.

Bom dia,
Na portaria, consta a seguinte informação:
§2º Considera-se remuneração disponível o somatório das rubricas de vencimento com incidência de contribuição previdenciária, subtraindo-se:
I - rubricas de desconto com incidência de contribuição previdenciária;
II - rubrica de desconto da contribuição previdenciária devida pelo trabalhador;
III - rubrica de desconto da retenção de imposto de renda na fonte; e
IV - outras rubricas de descontos compulsórios.

No entanto, na simulação, não estão sendo feitas as subtrações corretamente.

Outra questão que observei é que a base utilizada para o cálculo foi a competência de fevereiro de 2025, e não a média. Ou seja, caso tenha sido pago, por exemplo, banco de horas ou qualquer outra verba, o valor consignado poderá sofrer distorções para maior.

Mais alguém observou isso?

Fabiano Oliveira, achei confusa sua dúvida.

Que simulação você está falando? 

Samara,

O funcionário acessou o aplicativo da Carteira Digital e seguiu o link que direciona para a página de empréstimos (crédito do trabalhador). Na página de empréstimos, foi exibido o valor máximo da parcela. O problema que identifiquei está relacionado ao valor máximo da parcela, pois o valor apresentado não leva em consideração os descontos aplicáveis, ou seja, é mostrado o valor sem a dedução desses descontos.

Oi Samara,
Acredito que ele esteja falando da simulação do empréstimo onde o funcionário faz no aplicativo que está definindo parcelas que ultrapassam os 35% do salário bruto, ou 30% do líquido (bruto menos o INSS e IRRF) que é permitido por lei. Ou seja, é o próprio governo chancelando a prática que vai contra a lei. Se o funcionário tiver quase nada para receber líquido no holerite ou até mesmo zerado, eu lavo minhas mãos.

Exemplo de cálculo de parcela máxima:
Marcos, sim, é isso.
Por exemplo, o funcionário recebe um salário bruto de R$ 3.500,00, e o valor máximo da parcela corresponde exatamente a 35% desse valor, ou seja, R$ 1.225,00.
Observei que o valor máximo da parcela mostrado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital não está considerando os descontos, como INSS, IRRF, entre outros.

Fabiano Oliveira, infelizmente isso a gente não vai ter controle. O próprio sistema deles que vai ter que acertar esse cálculo, que nitidamente está errado

Oi Fabiano,

Isso mesmo, e como a Samara disse, não vamos ter controle. O valor da parcela que for definido no contrato feito pelo funcionário, teremos que descontar na íntegra, seja 35%, 40%, 60%.
Abraços,

tem funcionário que vai ficar sem pagamento.
Aqui na empresa pagamos adiantamento de 40%.
Aí funcionário que tiver faltas, pensão alimenticia, convênio médico, sindicato, etc, corre sério risco de ficar sem pagamento, e no mês que funcionário sair de férias............certamente vai ficar negativo.

Bom dia, exatamente, e quando estiver de férias?

Acho que dai teremos que provisionar o desconto no recibo de férias...

Bom dia, Carlos!

Temos clientes que fazem  adiantamento  sem  juros e descontam parcelado dos funcionarios em ate 06 vezes.  
Estava pensando em usar a rubrica 9254 Natureza eSocial, quando  for  "Emprestimo Empregador",  já que é esta rubrica que vai identificar  se tem  emprestimo. Será que vou ter problema?

Boa tarde Ana Lucia!!
Não sei te dizer se vai dar problema ou conflito usando essa rubrica aí.
O problema vai ser descontar dois empréstimos do trabalhador, o da empresa (em 6 vezes) e esse outro do governo.

Boa tarde!!
Tudo bem com vcs?? Espero que SIM!!
Por favor, desculpa a pergunta "idiota" mas o Portal Emprega Brasil pode ser acessado pela procuração do FGTS Digital / DET trabalhista / ECAC etc etc etc.
OU, só através do próprio Certificado Digital do cliente??
Obrigada!!

a todos

informação aqui mesmo no site contábeis


www.contabeis.com.br

Márlus

Cada dia mais difícil...
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No sistema Domínio é feito dessa forma.
Domínio - e-Consignado

Mas é a ideia mais idiota que já vi colocar isso nas costas do DP.