Demissão empregado doméstico

Olá, bom dia. Como estão?
Alguém pode me auxiliar, por gentileza?

Uma funcionária foi demitida, ela foi contratada antes de 2015 (quando passou a ser obrigatório o FGTS).  
Houve o recolhimento de FGTS.

1 - Como fazer a multa rescisória referente a esse tempo?
2 - No E-social ficou 2010, mas é 2007. Devo retificar na data no E-social doméstico também?

Bom dia, Heitor!

Aqui estão as orientações para o seu caso:

Cálculo da multa rescisória
A multa rescisória de 40% do FGTS deve ser calculada sobre todos os depósitos feitos na conta vinculada do trabalhador.
Como a funcionária foi contratada antes de 2015, mas houve recolhimento do FGTS, você deve considerar o total de FGTS recolhido desde o início dos depósitos para calcular a multa.
Se o FGTS não foi recolhido desde 2007, mas apenas de uma data posterior, a multa será sobre o valor realmente depositado.

Retificação da data no eSocial Doméstico
Sim, é necessário retificar a data de admissão no eSocial Doméstico para 2007. Isso é importante para manter a regularidade do vínculo empregatício e evitar problemas com o INSS e FGTS.
A correção pode ser feita diretamente no portal do eSocial Doméstico na aba de vínculos, selecionando a funcionária e ajustando a data de admissão.

Entendo. Farei então a retificação. E a multa rescisória faço pela conectividade? GRRF?

Obrigado

Heitor,

conseguiu recolher essa multa ?

Com a vinda da lei da doméstica e o portal do e-social, já se recolhe a multa dos 40% diluída no mês, então quando se demite uma doméstica não se tem mais essa obrigação da multa dos 40% até porque não se tem caminho para fazer a multa. Agora ou é pelo portal doméstica ou seria pelo site FGTS Digital, não existe outra maneira.

Gabriela,

isso é correto, porém e os valores recolhidos de FGTS anterior ao esocial?
como se recolhe a multa sobre esses valores?