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Fim do contrato jovem aprendiz afastado por auxílio doença.

Elaine

Elaine

Bronze DIVISÃO 3 , Encarregado(a) Pessoal
há 2 semanas Terça-Feira | 8 abril 2025 | 07:34

O contrato do jovem aprendiz acabou em 01/04/2025, fim do prazo de 2 anos, porém o jovem aprendiz está afastado por auxílio doença ate 02/05/25. O contrato pode ser encerrado na data? Ou deverá ser mantido até o seu retorno? 

Elaine Melo
Encarregada Dep. Pessoal
São Paulo - SP.
Samara Ernandes

Samara Ernandes

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 2 semanas Terça-Feira | 8 abril 2025 | 10:56

Elaine, bom dia!
Durante o gozo do benefício, o contrato de aprendizagem ficará suspenso, não podendo haver rescisão do contrato durante o período de suspensão que perdurará enquanto não for possível o seu retorno ao trabalho. No seu retorno, se o contrato de aprendizagem já tiver alcançado o seu término, ele deverá ser desligado. No entanto, se o contrato estiver em andamento, ele deverá retomar as atividades do curso.

Elaine

Elaine

Bronze DIVISÃO 3 , Encarregado(a) Pessoal
há 2 semanas Terça-Feira | 8 abril 2025 | 15:44

Samara Ernandes
A minha duvida consiste em, no manual do jovem aprendiz, verifiquei que, caso o termo final do contrato ocorra durante o período de afastamento e não tenha sido feita a opção do art. 472, § 2º, da CLT, o contrato deverá ser
rescindido normalmente na data predeterminada para o seu término, por isso a duvida.

Elaine Melo
Encarregada Dep. Pessoal
São Paulo - SP.
Felipe A. Kocziceski

Felipe A. Kocziceski

Prata DIVISÃO 2 , Proprietário(a)
há 2 semanas Quarta-Feira | 9 abril 2025 | 16:01

Boa tarde.
Durante o auxílio-doença, o contrato de trabalho é considerado suspenso. E não pode haver rescisão durante a suspensão!
Se ao retornar ao trabalho, o seu contrato ainda estiver em andamento, ele retorna normalmente ao contrato, até a conclusão do mesmo.
Como no teu caso, ele retornará ao trabalho após ter findado o contrato, ou seja, o contrato encerrou durante o auxílio-doença, faz-se a rescisão a termo deste contrato.

Felipe A. Kocziceski
Gestão Estratégica de Pessoas
[email protected]

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