Wagner o Muniz
Iniciante DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeBom dia!
Um funcionário que ficou por 12 meses afastado da empresa,pois pegou uma licença NÃO remunerada, perde o direito das férias?
Obrigado
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Wagner o Muniz
Iniciante DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeBom dia!
Um funcionário que ficou por 12 meses afastado da empresa,pois pegou uma licença NÃO remunerada, perde o direito das férias?
Obrigado
Ricardo C. Gimenez
Moderador , Assessor(a) ContabilidadeBoa tarde, caro Wagner o Muniz
Na CLT, Arts. 471 a 476-A, não está diretamente especificado o tratamento de período aquisitivo de férias, terço constitucional e 13º salário frente à suspensão temporária de trabalho por iniciativa do trabalhador.
Todavia, visto que na licença não remunerada - a pedido do trabalhador e com aquiescência do empregador - o empregado não trabalha e tampouco recebe salários, assim caracterizando uma suspensão do contrato de trabalho, conclui-se que no período de suspensão não podem ser contados os duodécimos de período aquisitivo de férias e 13º salário porque neste espaço de tempo o trabalhador não prestou serviços e nem auferiu remuneração, apenas assegurando sua vaga de emprego (CLT, Art. 471).
Saudações
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