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Rescisão contratual

Gleyce Kelly

Gleyce Kelly

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Contabilidade
há 12 semanas Quarta-Feira | 4 junho 2025 | 15:50

Boa tarde !

Estou com uma empresa que foi dispensar o funcionário com aviso trabalhado, no momento da comunicação a funcionário se recusou a cumprir o aviso prévio e com orientação da sua advogado ela escreveu no comunicado que não tem interesse de cumprir o aviso prévio. Em contato com a minha consultoria foi informado que o contrato se encerraria naquela data e que eu poderia descontar o aviso prévio não cumprido, mas minha dúvida esta sendo no dia que devo descontar, minha consultoria me orientou que como a empresa que dispensou sem justa causa e o funcionário tem o direito dos 7 dias ou as  duas horas diária eu só poderia descontar 23 dias na rescisão, porém em buscar pela internet identifiquei que como cumprimento do aviso não foi feito poderia descontar os 30 dias . Alguém pode me ajudar ?

James McGill

James Mcgill

Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a) Jurídico
há 12 semanas Quarta-Feira | 4 junho 2025 | 15:58

Funcionário só tem o direito quando cumpre o aviso.
A orientação da advogada é apenas para intimidar. Se a empresa não tem nada a temer, já joga os 30 dias de desconto, de acordo com a CLT.
Agora, se no curso do aviso prévio houver uma declaração de novo emprego, as coisas mudam.

Resumo: Siga com a sua interpretação e não se sinta intimidada por advogados.

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