ferias vencidas em auxilio doença

Boa tarde...

Considerando:
- O segundo período aquisitivo venceu em julho 2010.
- O empregado obteve auxilio doença de maio a agosto 2010.
- Retorna ao trabalho dia 30/08/2010..

pergunta-se
>a empresa pode dar férias nesse dia de retorno 30/08? >mesmo com atestado médico a empresa é obrigada a pagar ferias indenizada?

Alguém tem informações que possam me auxiliar?

Boa tarde Juli, no caso de férias vencidas enquanto o funcionário está em auxilio doença, o certo é dar as férias assim que esse funcionário retornar ao trabalho. Se ele está de atestado até dia 30/08, o certo seria dar férias a partir do dia 31/08. Nesse caso vc não precisa indenizar as férias, pois o prazo fica suspenso quando o funcionário está em auxilio doença, afinal não temos como prever esse tipo de acontecimento.
Espero ter te ajudado, caso eu não tenha esclarecido a questão, por favor deixe suas duvidas, tentarei te ajudar.
Valéria.

Oi Valéria!
...e a questão do art. 135 CLT sobre o avisar antecipadamente 30 dias sobre as férias... será que é preciso levar em cosideração neste caso?

.. e muito obrigada pela ajuda!

Boa tarde Juli, para ficar em conformidade com o art. 135 da CLT, vc poderia fazer um aviso prévio retroativo, no caso um mês antes do funcionário pegar o auxilio doença, como se vc fosse dar as férias bem no mês que ele pegou o atestado, mas aí como o funcionário teve que se afastar do trabalho, esse período que seria das férias ficaria em suspenso e assim que ele retornar ao trabalho poderá sair em férias.
Então só faça bem certo os cálculos para que os dias batam, e assim vc estará cumprindo a lei.
Espero ter te ajudado,
Valéria.

Obrigada!!

Boa tarde...

tenho a seguinte situação:
Funcionário admitido em 02/03/2009, entrou em auxílio doença no dia 31/03/2010 a 04/08/2011. Em meu sistema de folha de pagamento consta como último prazo para concessão de férias no dia 31/01/2011, porém o funcionário estava afastado. Como faço nessa situação? O funcionário perde o direito a este período vencido??
Inicia-se outro a partir de 04/08/2011?
Desde já agradeço...

Obrigada
Amanda

Ele terá direito a esse período de férias de 02/03/09 a 01/03/10.
Quanto aos outros períodos de férias, se ficar mais de 6 meses afastado dentro do período aquisitivo, perderá o direito as férias:
02/03/10 a 04/08/11: não perdeu o direito.

Mas terei que pagar como férias em dobro? Pois o último prazo era 31/01/2011 e ela estava afastada da empresa, retornando apenas em 04/08/2011.
Obrigada
Amanda.

Amanda ela retornou em 2011 ou 2012 ?
Se foi em 2011, a empresa já teve tempo hábil para dar essas férias.

Ela retornou em 04/08/2011...

Essas férias deverão ser pagas em dobro.
O correto seria a empresa ter dado as férias para ela, assim que a mesma retornou do afastamento. Avisado em 08/11 e a mesma saído de férias em 09/11.

Entendi...
Obrigada Olga!

Amanda vc não poderá alterar os dados e sim justificar,o empregado em auxílio doença com menos de 6 meses retornando á empresa não perde seu período aquisito de férias, porém se o auxilio termina em 18/09 á partir de 19/09 o funcionário entrará em férias, se á empresa permitir que o funcionário trabalhe 1 dia ela passar á assumir que o empregado receberá férias em dobro.

Mas ele ficou afastado de 31/03/2010 a 04/08/2011, quase 1 ano e 5 meses...