
Thamiris Evangelista
Iniciante DIVISÃO 1 , Analista ContabilidadeBom dia!
Temos um cliente que a matriz é indústria de estofados e possui filiais que são lojas de estofados, móveis e decoração. O sindicato da matriz é o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO, visto que no cartão CNPJ o CNAE principal é 31.01-2-00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.
Quanto as filiais que são loja, qual o sindicato que elas devem se reportar? O mesmo da matriz ou por serem lojas ou sindicato do comércio? O CNAE principal das lojas é o mesmo da matriz, mas nos CNAE secundários possui o 47.54-7-01 Comércio varejista de móveis.
A legislação fala em "categoria econômica preponderante da empresa" ( artigo 581, § 2° da CLT), seria o comércio, mas se verificar o CNAE seria o da indústria.
Cada filial está em cidades diferentes, o sindicato do comércio de uma das cidades aceitou a adesão, o de outra cidade rejeitou alegando que a filial loja deve seguir o mesmo sindicato da matriz por conta do CNAE principal do cartão CNPJ.