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Enquadramento sindical

Thamiris Evangelista

Thamiris Evangelista

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 2 dias Quinta-Feira | 10 julho 2025 | 09:04

Bom dia!
Temos um cliente que a matriz é indústria de estofados e possui filiais que são lojas de estofados, móveis e decoração. O sindicato da matriz é o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO, visto que no cartão CNPJ o CNAE principal é 31.01-2-00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.
Quanto as filiais que são loja, qual o sindicato que elas devem se reportar? O mesmo da matriz ou por serem lojas ou sindicato do comércio? O CNAE principal das lojas é o mesmo da matriz, mas nos CNAE secundários possui o 47.54-7-01 Comércio varejista de móveis.
A legislação fala em "categoria econômica preponderante da empresa" ( artigo 581§ 2° da CLT), seria o comércio, mas se verificar o CNAE seria o da indústria.
Cada filial está em cidades diferentes, o sindicato do comércio de uma das cidades aceitou a adesão, o de outra cidade rejeitou alegando que a filial loja deve seguir o mesmo sindicato da matriz por conta do CNAE principal do cartão CNPJ.

João H Jr

João H Jr

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 2 dias Quinta-Feira | 10 julho 2025 | 13:45

Thamiris,
O enquadramento sindical de filiais leva em conta a atividade econômica preponderante da empresa e a base territorial onde a filial está localizada, podendo ser diversas entre elas e a matriz. 
Entendo que o objeto social da matriz deva contemplar indústria e comércio; já das filiais, apenas o comércio.

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