Escala 12x36 e Hora Noturna

Considerando devida a redução da hora noturna no regime 12x36 das 19h às 7h, com intervalo de refeição entre 0h e 1h, e não
se aplicando a prorrogação do trabalho noturno após as 5h da manhã, qual é a jornada trabalhada efetivamente e, se o
acréscimo de hora noturna reduzida deve ser pago como horas extras, mesmo quando não completadas 12h de jornada se
considerado este acréscimo?[/table]

Boa tarde,

A hora noturna reduzida não altera a carga horária real detalhada, apenas altera a forma de pagamento.

Neste caso:

Jornada real (Efetiva)
19h as 7h (12 hrs brutas)
Descontando o intervalo intrajornada de 1h ficando com 11 hrs líquidas trabalhadas
Essa é a carga horária efetivamente trabalhada para efeitos de registro e controle de jornada.

Hora noturna reduzida
No cálculo do salário, a hora noturna é considerada "reduzida", ou seja, a cada hora trabalhada equivale a 52min30s para efeito de  remuneração, mas não altera o número de horas trabalhadas.

Portanto,

Carga horária para fins de controle: 11h líquidas (mesmo com hora noturna).
Carga horária para efeito de pagamento: aplicamos hora noturna reduzida + adicional sobre as horas que caem no período noturno (Consultar o CCT ou conforme CLT)
Horas extras só aparecem se ultrapassar a jornada contratual de 12h brutas, não pelo acréscimo da hora noturna reduzida.