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Pendência de Omissão de GFIP (CEI)

ITALO FERREIRA DE MOURA

Italo Ferreira de Moura

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 22 horas Sexta-Feira | 3 outubro 2025 | 15:47

Pessoal, boa tarde!
Preciso da ajuda e da experiência dos senhores com uma situação específica.

Estou regularizando uma empresa de construção civil (CNAE 41.20-4/00) que chegou recentemente ao escritório. Ao verificar a situação fiscal no e-CAC, identifiquei uma pendência de omissão de entrega de GFIP referente a duas competências de 2021 (Agosto e Setembro)Essa pendência está vinculada a duas matrículas CEI diferentes. Para regularizar, realizei o envio dos arquivos SEFIP no dia 25/09, através do Conectividade Social V2. No entanto, até hoje, a pendência continua aparecendo na consulta do e-CAC.

O procedimento que adotei foi o seguinte:
Cadastro do Responsável: Informei o CNPJ da empresa e utilizei o certificado digital dela para a transmissão.
Cadastro da Empresa: Informei a matrícula CEI específica para a qual a pendência estava sendo apontada.
Transmissão: Enviei as duas GFIPs "sem movimento" (zeradas) no código de recolhimento 115, pois não havia fato gerador na época.
Observação: Transmiti dois arquivos SEFIP para cada mês, um para cada matrícula CEI com pendência.

Minhas dúvidas são:
O procedimento que realizei está correto?
Devo aguardar mais algum tempo para que a Receita Federal processe essas informações e a pendência desapareça do e-CAC?
Estou com urgência, pois preciso emitir uma CND Federal para esta empresa e essa pendência é o único impeditivo.

Desde já, agradeço imensamente a colaboração de todos!
edit: transmiti os arquivos SEFIP, com o endereço do CEI cadastrado igual o endereço da empresa, provavelmente pode ser isso ne ?

Rodimar Graf

Rodimar Graf

Prata DIVISÃO 3 , Encarregado(a) Pessoal
há 20 horas Sexta-Feira | 3 outubro 2025 | 17:18

Boa tarde!
Está correto, tenho uma situação parecida, entrei em contato com a RFB e foi alegado que este processamento de baixas de omissão de GFIP está demorado mesmo.
Foi sugerido abrir um Processo Digital no eCac para tentar agilizar as baixas.

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