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FÓRUM CONTÁBEIS

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Pedreiro Registro em CTPS ou Autonomo?

Marcia Barbosa

Marcia Barbosa

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 2 setembro 2010 | 20:34

Caros Amigos,

Um produtor rural, contratou um pedreiro para executar umas reformas na construção da sede em sua propriedade.
O tempo estimado para a execução do serviço foi de 3 meses.
O valor pelo serviço foi combinado, sendo este divido entre 3 meses de trabalho.

1) Neste caso, eu devo proceder com o registro em CTPS por prazo determinado, ou somente o informo na GFIP como autonomo e recolho os 11%?

2) No 5º dia de trabalho, ele sofreu um acidente, caindo da escada, fraturando uma costela... aiaiai... o que eu faço???
Sei se for registrado devo fazer o CAT... no caso de autonomo, ele mesmo deverá procurar a previdencia...

Procurei nos tópicos existente no forum, mas nada encontrei que me fornecesse nada de concreto que pudesse me orientar...

Obrigada pela atençao de vcs... fico no aguardo

LUIZ EUCLIDES OLIVEIRA JUNIOR

Luiz Euclides Oliveira Junior

Prata DIVISÃO 3 , Professor(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 2 setembro 2010 | 21:19

Boa noite Marcia



Essa é uma situacao q caracteriza o vinculo , existindo a subordinacao, habitualidade e onerosidade o mlehor a ser feito é o registro sim e informar a SEFIP o afastamento pelo acidente . Quando do termino se quiser pode comunicar ao funcionario , poiis nesse caso o contrato esta expirando e não sendo rescindido , não dando assim o direito a estabilidade pelo acidente no trabalho .


Espero ter ajudado

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