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Processo Trabalhista ESocial Domestico com data projetada

Luiz Paulo César

Luiz Paulo César

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 semanas Quarta-Feira | 1 abril 2026 | 20:44

Recebi a ata de uma reclamatória trabalhista para registro no eSocial domestico, porem a minha duvida se refere a projeção da data de rescisão constante na ata; 10/10/2026, o modulo eSocial domestico não permite o cadastro rescisório com mais de 10 dias de projeção, independentemente de ser reclamatória trabalhista.

"OBRIGAÇÃO DE FAZER: Deverá a reclamada, no prazo de 15 dias, proceder à BAIXA do contrato de trabalho na CTPS digital da autora, fazendo constar como data de demissão o dia 10/10/2026 (considerando a projeção da garantia provisória gestacional e do aviso prévio)."

alguém já passou por algo parecido e sabe como proceder?

James McGill

James Mcgill

Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a) Jurídico
há 7 semanas Terça-Feira | 7 abril 2026 | 08:14

Com doméstico eu não fiz, mas meu último processo trabalhista eu tive de alterar a data de projeção.
Basicamente eu tive que excluir os eventos de desligamento no e-social e refazer a rescisão apenas com a informação da data projetada.

Porém eu exclui e refiz a rescisão porque estava dando conflito com o meu software, mas é possível apenas retificar o evento de desligamento e colocar a data projetada.

Fighting for you Albuquerque

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